Julio Costa, Advogado

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Julio Costa, Advogado
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Artigo · há 5 anos

A experiência de PPPs (Parcerias Público-Privadas) em presídios no Brasil

O primeiro estabelecimento penitenciário brasileiro a contar com certa participação privada em sua administração foi a Prisão Industrial de Guarapuava do Estado do Paraná, inaugurada no ano de 1999...
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Julio Costa, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Hipóteses Viáveis e Inviáveis da Cogesstão Público-Privada de Estabelecimentos Penitenciários

O tema da cogestão de presídios é extremamente controverso, tendo em vista os diversos pontos sensíveis que abrange. A principal crítica à possibilidade em tela é a alegação de que tal procedimento é...
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Julio Costa, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Parcerias Público-Privadas na Gestão Compartilhada de Presídios

Vislumbramos ao redor do mundo duas principais formas de participação privada na gestão de estabelecimentos penitenciários: uma utilizada nos Estados Unidos e outra na Europa. A primeira é totalmente...
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Daniel Oliveira, Advogado
Daniel Oliveira
Artigo · há 6 anos
Locações imobiliárias: alternativas em meio à crise instaurada pelo coronavírus

Locações imobiliárias: alternativas em meio à crise instaurada pelo coronavírus

Introdução Impactos da crise nos contratos de locação Locações comerciais em que os estabelecimentos estão fechados Formas de buscar a distribuição dos riscos e prejuízos em razão da crise...
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Daniel Oliveira, Advogado
Daniel Oliveira
Artigo · há 6 anos
Sociedades empresárias – breves reflexões em tempos de Coronavírus

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Na Seção Mini escrevemos sobre um assunto de forma ainda mais simples, fluida e direta do que nos artigos, com a finalidade de informar aqueles que não têm tanto tempo ou paciência para ler um artigo...
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